Câmara Municipal São João da Lagoa

Lei 373-2016.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 404-2018.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 370-2016.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 04/06/2019 16h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei 458-2020.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 449-2019.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
História: por Interlegis — última modificação 06/06/2019 00h32
O município de São João da Lagoa é uma cidade nova que foi emancipada em 1995, pois antes pertencia ao município de Coração de Jesus do qual se desvinculou. Essa região surgiu por volta de 1930 devido a um rancho feito ao lado de uma bela lagoa, por Antônio Balbino.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei 492-2021.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 390-2017.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
EDITAL: por adm — publicado 23/12/2025 — última modificação 28/01/2026 15h20
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO Nº 006/2025 - DISPENSA N° 005/2025

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