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Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
04/06/2019 16h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Lei 002/1997 Estrutura Administrativa
por
adm
—
última modificação
07/08/2020 10h19
Lei 002/1997 Estrutura Administrativa
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
Lei 003/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL
por
Comunicação
—
última modificação
07/08/2020 10h38
Lei 003/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
LEI 004 /1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO
por
Comunicação
—
última modificação
07/08/2020 10h45
LEI 004 /1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO COMAE E O DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DE SAO JOAO DA LAGOA .MG
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
LEI 006 1997 CRIA A EXTENSAO DE SEVES NA ESCOLA MUNICIPAL
por
Comunicação
—
última modificação
07/08/2020 11h06
LEI 006 1997 CRIA A EXTENSAO DE SEVES NA ESCOLA MUNICIPAL DR JOSE CARLO CARLOS DE LIMA NO DISTRITO DE SAO JOAO DA LAGOA ESTADO DE MINAS GERAIS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei 344-2015 complemento.pdf
por
adm
—
última modificação
04/11/2024 13h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
Lei 344-2015 complemento.pdf
por
adm
—
última modificação
04/11/2024 13h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
Lei 350-2015.pdf
por
adm
—
última modificação
04/11/2024 13h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
Lei 350-2015.pdf
por
adm
—
última modificação
04/11/2024 13h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
Lei 351-2015.pdf
por
adm
—
última modificação
04/11/2024 13h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
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