Câmara Municipal São João da Lagoa

Lei 520-2022.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Lei Orgânica: por Comunicação — última modificação 21/08/2019 13h09
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 04/06/2019 16h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PROCESSO N° 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022: por adm — última modificação 23/02/2022 08h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO N° 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022
Lei 420-2018.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Dispensa: por adm — publicado 21/10/2025 — última modificação 22/10/2025 08h14
DISPENSA Nº 004/2025 PROCESSO N° 005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, ATUALIZAÇÃO E TRABALHO EDITORIAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PARA A ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Processo n° 005/2025 DISPENSA N° 004/2025
Lei 517-2022.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Republicação: por adm — última modificação 29/10/2025 22h42
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Processo n° 005/2025 DISPENSA N° 004/2025
Lei 357-2015.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 357-2015.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015

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